Acadêmica

Ivana Farina Navarrete Pena

Ivana Farina Navarrete Pena

2ª Titular

Cadeira:

18

Currículo

Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 1989, onde hoje ocupa a 4ª Procuradoria de Justiça, exerce a Presidência da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, é membra eleita (2024/2026) do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e faz parte da Comissão do 62º Concurso de Ingresso na Carreira do MPGO.

Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na representação dos Ministérios Públicos estaduais, no biênio 2019/2021. No exercício do mandato no CNJ, coordenou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, no âmbito do Poder Judiciário.

Integra, desde 2022, o Comitê de Coordenação do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.

É membra convidada da Comissão Permanente de Defensores(as) dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais, faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade e integra o Grupo de Trabalho de Estruturação e Fortalecimento do Controle Social sobre a Política de Direitos Humanos, todos no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.

É ex-Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2017/2019), ex-membra auxiliar da Presidência daquele órgão (2017/2019) e ex-membra auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.

Foi também Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, em 2016; membra do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás nos anuênios 2010/2011 e 2012/2013 e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.

Ainda, foi Presidenta do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça em 2000/2001, sendo a primeira mulher a ocupar tal cargo. Foi Presidenta da Associação Goiana do Ministério Público do Estado de Goiás – AGMP nos biênios 1994/1996 e 1996/1998 e primeira Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP em 1998.

É titular, desde dezembro de 2023, da 18ª Cadeira da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás – AFLAG.